O que significa SOPA e PIPA

Nas últimas semanas duas siglas começaram a aparecer muito em discussões sobre direitos autorais na internet, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (PROTECT IP Act).

Signficado das siglas SOPA e PIPA

O que significa a lei SOPA?

SOPA significa Lei de Combate à Pirataria Online, proposto como projeto de lei pela câmara dos representantes do EUA, permitindo que amplie os meios legais onde os detentores de direitos autorais possam combater com maior rigor o tráfico online de propriedade intelectual protegida e artigos falsificados.

Os defensores desta lei afirmam que ela protegerá o mercado de propriedade intelectual e sua indústria, levando a geração de maiores receitas e empregos e poderão perseguir e inibir sites que não estejam no domínio dos EUA. Os que atacam esta lei e são contra ela alegam que haverá muita censura na internet, prejudicando a mesma e a liberdade de expressão e conhecimento.

Os que defendem a lei são empresas que trabalham com mídia (como não poderia deixar de ser) e entre elas podemos citar Sony Pictures Entertainment , Motion Picture Association of America, Time Warner,  Recording Industry Association of America e outras.

Os opositores são os grandes da internet onde podemos citar Google, Facebook, Yahoo!, LinkedIn, Twitter , Mozilla, Wikimedia, Amazon, Zynga, eBay, Reddit e 9GAG. Também podemos citar organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch.

Hoje, dia 18/01/12 a Wikipédia apresenta em sua home uma declaração de que é contra a lei.

Wikipedia contra SOPA

Google e outras empresas também já estão agindo contra a lei SOPA e inclusive elaboraram uma petição contra a mesma que pode ser acessada e assinada aqui: https://www.google.com/landing/takeaction/

Google contra lei SOPA

O que significa a lei PIPA?

Conhecida como PIPA, a PROTECT IP Act (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011) é uma lei proposta nos EUA para combater sites relacionados à pirataria em especial os hospedados fora dos Estados Unidos.

Se estas leis forem aprovadas, haverá muita restrição na internet (compartilhamento de arquivos, vídeos, músicas, programas) e principalmente seu direito de liberdade de expressão ficará prejudicado, pois darão direitos mais agressivos as autoridades lhe seguirem onde quer que esteja.

AnexoTamanho
pedicao-contra-sopa-pipa.pdf1.81 MB